Donos de pit bulls e rottweilers devem seguir novas normas em Alagoas

A OAB/AL divulgou esclarecimentos sobre a Lei nº 9.622/2025, sancionada recentemente em Alagoas, que impõe regras para circulação de cães de raças consideradas potencialmente agressivas em espaços públicos. Segundo a OAB, a medida busca reduzir acidentes e garantir mais segurança aos cidadãos, especialmente em áreas residenciais e de uso comum.

Entre as principais exigências da nova lei estão: uso obrigatório de coleira e guia curta (até 1,5?m), focinheira e adestramento básico comprovado por profissionais credenciados em raças como Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, American Bully, entre outras.

A OAB/AL reforça que a responsabilidade recai sobre o dono, guardião ou responsável pelo animal, mesmo quando ele circula desacompanhado. A entidade orienta os proprietários a se adequarem rapidamente às normas, que já estão em vigor e devem ser fiscalizadas no estado.