Donos de pit bulls e rottweilers devem seguir novas normas em Alagoas
Entenda a nova legislação que impõe regras para pit bulls, rottweilers e outras raças em locais públicos.
Pit Bull em AlagoasA OAB/AL divulgou esclarecimentos sobre a Lei nº 9.622/2025, sancionada recentemente em Alagoas, que impõe regras para circulação de cães de raças consideradas potencialmente agressivas em espaços públicos. Segundo a OAB, a medida busca reduzir acidentes e garantir mais segurança aos cidadãos, especialmente em áreas residenciais e de uso comum.
Entre as principais exigências da nova lei estão: uso obrigatório de coleira e guia curta (até 1,5?m), focinheira e adestramento básico comprovado por profissionais credenciados em raças como Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, American Bully, entre outras.
A OAB/AL reforça que a responsabilidade recai sobre o dono, guardião ou responsável pelo animal, mesmo quando ele circula desacompanhado. A entidade orienta os proprietários a se adequarem rapidamente às normas, que já estão em vigor e devem ser fiscalizadas no estado.
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